A comissão aprovou e, dessa forma, será debatido entre todos os deputados para que os trâmites legais sejam tomados. Desde votação na Câmara e Senado e sanção da Presidente Dilma Rouseff.
Mas, afinal, qual o problema em reduzir? A meu ver, a questão é bem ampla e não se reduz ao leve argumento: "Se tem idade pra votar, pode ser preso." Não que eu discorde ou concorde totalmente com isso, mas quem questionou quando um menor de idade pôde ter o direito de votar? Mesmo não sendo obrigatório, já se tornou direito.
Agora vamos ao que interessa e juro que serei breve e que não escrevo como dono da razão.
A verdade é que o discurso de punir menores a qualquer preço é um reflexo de absurdos e mentalidade criada por jornais sensacionalistas. Menor cometendo atos a margem da lei chama a atenção, dá audiência, é enriquecedor. Contudo, a Unicef estima que 1% dos crimes hediondos. Segundo o dicionário Houaiss,
Hediondo - adjetivo
1 que apresenta deformidade; que causa horror; repulsivo, horrível
Ex.: rosto h.
2 Derivação: sentido figurado.
que provoca reação de grande indignação moral; ignóbil, pavoroso, repulsivo
Ex.: traição h., crime h.
3 que é sórdido, depravado, imundo
Ex.: dependente de todos os vícios, levava uma existência h.
4 Derivação: sentido figurado. Estatística: pouco usado.
que exala odor nauseabundo; fedorento, fétido
Após ler o seu significado, você pode estar concordando que a palavra em si já é assustadora, agora, imaginemos um crime de tal proporção e que faça jus a seu nome, certo?
O debate fica acalorado quando os grupos que são contra a PEC supracitada dizem que "o crime não irá ser resolvido com esse atitude". Eu concordo que essa medida não é definitiva e que seja improvável que as taxas de criminalidade irá diminuir. Mas temos mesmo que nos questionar: Por qual razão os menores entram no crime?
As razões podem ser várias, mas o que não podemos negar é que com uma taxa tão baixa de crimes hediondos, qual o motivo de uma PEC que baixe a idade e puna com jovens de 16, 17 e 18 anos?
A razão dessa PEC não justifica sua criação, entretanto, não se olha caso a caso. Cada jovem tem sua personalidade e que deve ser avaliada com um profissional qualificado. Não podemos juntar todos os menores com os assassinos cruéis, mas e quando o menor é o assassino? Você concorda que um assassino frio seja julgado diferente apenas por ser menor? Eu não concordo. Sou a favor da extinção de uma idade penal. Creio que cada indivíduo deva responder por seu crime de forma proporcional.
Agora vamos levantar outro ponto: E os jovens que não cometem crimes hediondos? O que fazer com eles? Eles não merecem uma segunda chance? Pra mim, sim. Sou a favor de uma educação de qualidade para crianças e adolescentes, mas todos concordamos que isso não é prioridade para o nosso governo. Menos menores soltos, são menos menores para se gastar com educação e mais verba que sobra para um governo corrupto. Muitos desses menores têm mentores que já estão na vida do crime. Traficantes em sua maioria. Está tudo claro até aqui?
O ser humano usa drogas desde sua existência, o que muda é a droga e não a atitude. Época após época há mudança das drogas, mas sempre há consumo. Consumidor de drogas não é um cidadão? Não merece qualidade em seus produtos de consumo? Aqui você pode ver 10 razões para a legalizar as drogas.
Liberação das drogas limita o tráfico. O usuário não necessita mais ir à favela e financiar o crime. Dessa forma, o menor não terá mais um mentor e nem um 'ídolo' no crime. O foco do menor seja na favela, seja em bairro nobre, irá mudar.
A questão é longa e logo iremos continuar esse assunto.
Fique em paz e seja feliz
Fontes:
http://noticias.terra.com.br/brasil/reducao-da-maioridade-penal-segue-na-contramao-mundial,b5bb9cbae7e8c410VgnVCM20000099cceb0aRCRD.html
http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2015/01/participacao-de-menores-no-trafico-cai-18-em-3-anos-em-ribeirao-preto.html
http://www.diplomatique.org.br/editorial.php?edicao=2
http://oglobo.globo.com/brasil/unicef-estima-em-1-os-homicidios-cometidos-por-menores-no-brasil-15761228
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